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Transexualidade deixa de integrar lista de transtornos mentais da OMS

20 de maio de 2019 passa a ser um dia simbólico para comunidade LGBTQ+, na luta pelo reconhecimento, representatividade e igualdade de direitos. A partir de hoje, a OMS (Organização Mundial da Saúde) retira a transexualidade da categoria de transtornos mentais, além de adotar o nome oficial de Incongruência Sexual.

Essa mudança, ocorrida na atualização do 11º CID (Classificação Internacional de Doenças), retira as pessoas transgênero do capítulo relacionado à psiquiatria (que inclui a cleptomania e a pedofilia, por exemplo). E essa é uma notícia muito importante.

A migração de categoria significa que o maior órgão de saúde do mundo reafirma a visão de que pessoas transgênero não sofrem de nenhum transtorno que afeta seu discernimento.

Pelo contrário, estão seguras de sua identidade e configuram um grupo em condição relativa à saúde sexual. Quando, e se considerarem pertinente, podem buscar auxílio médico e multiprofissional em seu processo de afirmação de gênero, através de acolhimento psicoterápico, atendimento social e jurídico, adequação hormonal e procedimentos cirúrgicos.

Esse é um caso semelhante ao que aconteceu com a homosexualidade nos anos 90, ao ser descartada do quadro de doenças mentais pela mesma OMS – inclusive, perdendo o sufixo “ismo”, denotação para “doenças”, e assumindo “dade” (comportamento). Essa pequena mudança trouxe grandes progressos para a percepção da sociedade e para o debate sobre a orientação sexual de cada indivíduo.

Vale ressaltar que, apesar de soar como algo óbvio, a decisão de desclassificar a transexualidade do quadro de doenças mentais demorou pelo menos 5 anos para ser aprovada e contou com o embasamento de um grupo de cientistas, convocados pela OMS, bem como de representantes da comunidade trans, para conduzir um estudo sobre o caso.

A resolução dessa mudança ainda soa pequena em relação ao longo caminho que temos pela frente, em busca da erradicação do preconceito institucionalizado, mas esse sopro de ruptura traz consigo um sentimento revigorado de otimismo.

O futuro é brilhante e igual para todxs.

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